Partido Democrático Traballhista

Partido Democrático Trabalhista

Trabalhismo de Verdade

Notícia

Facebook Twitter Google+ LinkedIn Addthis

 

Dilma regulamenta Zona Franca Verde no Acre, Amazonas e Rondônia

 

Imagem

Seis anos após sancionar a lei que cria a Zona Franca Verde, a presidenta Dilma Rousseff assinou na sexta (18/12) decreto que regulamenta a lei. A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia.

A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre.

“O Brasil abriga na Amazônia a maior biodiversidade do planeta e, em relação a essa biodiversidade, temos uma dupla responsabilidade: preservá-la e torná-la, de forma ambientalmente correta, a base para o desenvolvimento sustentável da região”, disse a presidenta em breve discurso, no Palácio do Planalto, após a assinatura.

Dilma estava ao lado do ex-presidente José Sarney; dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto; da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; de Minas e Energia, Eduardo Braga; e de governadores e senadores dos estados beneficiados.

Segundo Armando Monteiro, a regulamentação da Zona Franca Verde vai estimular a industrialização na Amazônia, valorizando as matérias-primas regionais. “Oferece um incentivo para que essa região possa ter um modelo de industrialização que valorize o aproveitamento de sua biodiversidade e a dotação extraordinária de recursos que tem a região”, avaliou.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) será responsável por definir os critérios para reconhecer a preponderância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária.

Dilma também assinou na mesma cerimônia decreto que promulga um acordo entre os governos do Brasil e da Colômbia para o estabelecimento de uma zona de regime especial fronteiriço para as cidades de Tabatinga e Letícia, que estão do lado brasileiro e colombiano da fronteira, respectivamente. “Operações comerciais de empresas dos dois países vão poder ser realizadas segundo procedimento simplificados, com isenção de tributos federais”, explicou a presidenta.

Fonte: Agência Brasil

 

 

Deixe seu comentário:

 

 

 



 

Últimas Notícias

Tabata Amaral é eleita à Deputada Federal com a maior votação proporcional do PDT no País.

 Veio de São Paulo a maior votação proporcional do PDT no País. Tabata Amaral, cientista política, 24 anos, foi eleita Deputada Federal pelo estado na sexta colocação do quadro geral, aglutinando ...

Como votar na urna eletrônica

A votação no segundo turno das eleições 2018 será no dia 28 de outubro (domingo), no horário das 8h às 17h (horário local). No dia 28 de outubro, data que marca o segundo turno das eleiç ...

III Congresso Estadual da AMT AMAPÁ

Aconteceu na última semana, nos dias 20 e 21 no AUDITÓRIO MACAPÁ HOTEL o III Congresso Estadual da AMT AMAPÁ, onde foram eleitos os membros do Diretório da Executiva Estadual da AMT, na oportunidade foi efetivada co ...

Convenção Municipal de Santana

  Concluindo as conveções municipais , os afiliados do PDT se reuniram na Sede do PDT/SANTANA e na presença da Professora CONCEIÇÃO MEDEIROS - Vice-Presidenta do PDT/AP, SILVANDA DUARTE – 2ª – ...

 

 

 

Veja todas as materias

 

 

Facebook Twitter Google+ LinkedIn Addthis

 


 

 

 

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
Av. DOS GALIBIS, 212 - BEIROL.

FONE: 99161-1212

Email: contatos@pdtap.org.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marcio Bezerra - Tecnólogo em Sistemas Web
Abrahão Costa - Analista de Sistemas